Buono & Advogados Associados

Consultoria em questões relacionadas a direitos autorais. Assessoria jurídica completa para compositores, cantores, gravadoras, editoras, produtoras musicais, cinematográficas, empresas de televisão, publicidade e propaganda, escritores, fotógrafos, cineastas, pintores e autores de obras de arte em geral. Edições Musicais e assessoria nos registros para proteção de Direitos Autorais perante os órgãos competentes. Elaboração de contratos de edição, cessão, licenciamento e documentos relativos a Direitos Autorais em geral.

Elaboração e revisão de contratos, aditivos e distratos, com o objetivo de documentar adequadamente os negócios realizados pelos nossos clientes.

Acompanhamento e orientação em negociações, renegociações e acordos. Promoção de ações judiciais para cumprimento, rescisão ou revisão de contratos e defesa em ações promovidas contra o cliente.

Registro de marcas e patentes perante o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com acompanhamento do processo de registro em todas as suas fases. Elaboração de contratos de cessão ou licenciamento de direitos de uso de marcas, patentes e transferência de tecnologia.

Representação administrativa e judicial em questões relativas à proteção de marcas e patentes.

Consultoria em matéria tributária. Adequação da empresa ao regime tributário mais benéfico, com monitoramento dos resultados. Recuperação de créditos tributários e administração de passivo fiscal.

Defesas e recursos administrativos e atuação em ações judiciais na esfera tributária.

Consultoria em matéria societária, incluindo a constituição, reorganização, incorporação, fusão, cisão e dissolução de sociedades. Elaboração de estatutos, contratos sociais, distratos, preparação e participação em reuniões de sócios e assembleias de acionistas, elaboração de atas e prestações de contas. Atuação judicial em questões societárias.

Consultoria preventiva, visando à redução dos riscos e dos custos trabalhistas. Auditoria para verificação do cumprimento das leis trabalhistas, convenções ou acordos coletivos, com promoção das adequações necessárias. Elaboração de contratos de trabalho, aditivos, notificações, advertências, rescisões, termos de compromisso, acordos coletivos.Acompanhamento em fiscalizações do Ministério do Trabalho e em negociações Sindicais. Atuação judicial em questões trabalhistas.

Consultoria especializada para a aquisição e venda de imóveis, realização de loteamentos, desmembramentos, incorporações e condomínios. Análise de escrituras públicas, certidões, elaboração de contratos de compromisso de compra e venda, locação, comodato, arrendamento, parceria rural, convenção de condomínio, regimentos e afins. Atuação judicial em questões imobiliárias, incluindo cobranças, despejos, reintegrações/imissões de posse, usucapião, entre outras.